terça-feira, 24 de julho de 2018

Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para quem faxina banheiros públicos



PROJETO DE LEI PREVÊ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA QUEM FAXINA BANHEIRO PÚBLICOS







Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que trabalhadores que fazem limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou privado com grande circulação de pessoas tenham direito a adicional de insalubridade.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda assegura ainda que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, tenha seja recompensado financeiramente pelo risco. O texto aguarda parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para Paim, a medida traz maior dignidade aos trabalhadores, valorizando aquele que "disponibiliza a sua energia vital em prol do empreendimento de outrem".

O pagamento da insalubridade a esses profissionais foi concedido em 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 194. A atividade, segundo o TST, se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano.

Mas a definição do que são lugares de grande circulação ainda é analisada caso a caso. Alguns exemplos são banheiros de rodoviárias, aeroportos, postos de gasolina, estádios, clubes, shoppings centers, academias de ginástica etc.

* Imagem meramente ilustrativa da internet

(Fonte: www.destakjornal.com.br)

_____________________________________________________________________

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens mais acessadas