Tribunais garantem férias aos Advogados

TRIBUNAIS GARANTEM FÉRIAS AOS ADVOGADOS

Atendendo pleitos da advocacia, alguns Tribunais de Justiça já garantiram as férias aos advogados em 2016. Nestas Cortes, as atividades ficarão suspensas logo após o recesso de fim de ano.Confira os tribunais que já oficializaram a paralisação.De 20/12 a 20/1:

• TJ/BA
• TJ/DF
• TJ/MT
• TJ/RJ
• TJ/RS

De 7 a 17 de janeiro:

• TJ/SP
• TJ/RO

De 7 a 20 de janeiro:

• TJ/AC
• TJ/MS
• TJ/PA
• TJ/PI
• TJ/PR
• TJ/TO

De 7 a 21 de janeiro:

• TJ/RN

Lembramos que alterações podem ocorrer. Portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.

Novo CPCEm 2017, o descanso dos causídicos estará garantido. Isto porque o texto do novo CPC, que passa a vigorar em março de 2016, estipulou o condigno período de férias, instituindo a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Confira o artigo:

"Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período a que se refere o caput.§ 2º Durante o prazo a que se refere o caput, não serão realizadas audiências nem julgamentos por órgão colegiado."

(Fonte / Créditos: Migalhas)

Tabela de Custas Judiciais do TJ-SP

TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei nº 11.608/2003
CUSTAS INICIAIS
Serviço Forense	Taxa Judiciária	Recolhimento	Fundamentação/Observações
Preparo de iniciais, inclusive reconvenção e oposição	1% sobre o valor da causa Mínimo de 5 UFESPs: R$ 106,25 Máximo de 3.000 UFESPs: R$ 63.750,00	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, I e § 1º
Quando da satisfação da execução	1% sobre o valor fixado na sentença Mínimo de 5 UFESPs: R$ 106,25 Máximo de 3.000 UFESPs: R$ 63.750,00	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, III e § 1º
Litisconsórcio ativo voluntário inicial	Além do mesmo preparo acima, deverá ser recolhida taxa adicional de 10 UFESPs (R$ 212,50) para cada grupo de 10 autores, ou fração que exceder a primeira dezena.	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 10
Litisconsorte ativo voluntário ulterior e de assistente	O mesmo valor pago, até o momento do ingresso no processo, pelo autor da ação	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 11
• Iniciais de ação de alimentos e de revisional de alimentos • Reparação de dano por ato ilícito, promovida pela vítima ou seus herdeiros • Ação declaratória incidental • Embargos à execução	Regra geral: 1% sobre o valor da causa Comporta exceção, nas hipóteses enumeradas nas observações ao lado.	Guia DARE* Código 230-6	Art. 5º, I ao IV Mediante pedido expresso, o pagamento das custas iniciais poderá ser diferido para após a satisfação da execução, quando for comprovada a momentânea impossibilidade de recolhimento, total ou parcial.
Inventários, arrolamentos, separação judicial ou consensual, divórcio e outras ações em que haja partilha	Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs ou R$ 212,50 De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs ou R$ 2.125,00 De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs ou R$ 6.375,00 De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs ou R$ 21.250,00 Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs ou R$ 63.750,00	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 7º As custas deverão ser recolhidas antes da adjudicação ou da homologação da partilha, tendo por base de cálculo o valor total dos bens que integram o monte-mor.
Ações penais em geral	100 UFESPs ou R$ 2.125,00	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 9º, letra a - pagos ao final pelo réu, se condenado
Ações penais privadas	50 UFESPs ou R$ 1.062,50 - recolhidas no momento da distribuição, ou, na falta desta, antes do despacho inicial 50 UFESPs ou R$ 1.062,50 - no momento da interposição do recurso	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 9º, letra b
Ação rescisória	2% sobre o valor da causa Mínimo de 5 UFESPs: R$ 106,25 Máximo de 3.000 UFESPs: R$ 63.750,00 Obs.: além das custas e contribuições, o autor deverá depositar o equivalente a 5% do valor da causa, a título de caução de eventual multa, ressalvadas as hipóteses de isenção.	Guia DARE* Código 230-6 Guia GDJ	Art. 4º, II Art. 488, II, do CPC
Habilitação retardatária de crédito em recuperação judicial e de falência	A credora recolherá a taxa na forma prevista nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 11.608/2003, sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1º do mesmo artigo.	Guia DARE* Código 230-6	Art. 4º, § 8º Lei nº 15.760, de 31 de março de 2015

Preenchimento: http://www.tjsp.jus.br/Download/DespesasProcessuais/PassoAPassoDareParaAdvogados.pdf
OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS
Serviço Forense	Taxa Judiciária (R$)	Recolhimento	Fundamentação/Observações
Cartas de ordem e cartas precatórias	10 UFESPs: 212,50	Guia DARE* - Código 233-1	Art. 4º, § 3º Comunicado nº 51/2004
Carta rogatória	Despesas por conta dos interessados, de acordo com as normas do país onde deverá ser cumprida	-	Decreto Federal nº 1.899/1996, arts. 10 e 12
Mandado de segurança	1% sobre o valor da causa Mínimo de 5 UFESPs: 106,25 Máximo de 3.000 UFESPs: 63.750,00	Guia DARE*- Código 230-6	A Lei de Custas não faz menção específica quanto ao recolhimento do mandado de segurança, que, por ser ação civil, entende-se pelo recolhimento, conforme os termos dos arts. 1º e 4º, inciso I e § 1º, da Lei de Custas.

RECURSOS
Serviço Forense	Taxa Judiciária	Recolhimento	Fundamentação/Observações
Preparo dos recursos ordinário, de apelação e adesivo ou nos processos de competência originária do Tribunal, como preparo dos embargos infringentes Art. 511 do CPC	2% sobre o valor da causa Mínimo de 5 UFESPs: R$ 106,25 Máximo de 3.000 UFESPs: R$ 63.750,00 Atenção: verificar os termos doComunicado nº 413/2015, que estabelece a vigência para aplicação do novo percentual estabelecido pela Lei nº 15.855/2015.	Guia DARE* - Código 230-6	Art. 4º, II Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença, quando líquido. Se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juízo para tal finalidade, observado o disposto no § 1º do art. 4º. Não haverá preparo quando os embargos infringentes não forem originários do TJSP conforme IUJ0084097-16.2012.8.26.0000
Agravo de instrumento	10 UFESPs: R$ 212,50, mais valor do porte de retorno	Guia DARE* - Código 234-3	Art. 4º, § 5º Comunicado nº 51/2004
Recurso especial	R$ 148,12	Guia GRU-Cobrança	Resolução nº 3/2015 do STJ
Recurso extraordinário	Preparo: R$ 163,80	Guia GRU, disponível no site do STF.	Resolução nº 543/2015 do STF

Obs.: valor da UFESP/2015: R$ 21,25.

PORTE DE REMESSA E RETORNO - Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, § 4º
Serviço Forense	Taxa Judiciária (R$)	Recolhimento	Fundamentação/Observações
Recurso originário no TJSP	32,70 por volume de autos	Guia FEDTJ Código 110-4	Comunicado s/nº (DO de 12/1/2004), Provimento CSM nº 2.195/2014
Recurso especial	O valor referente ao porte de remessa e retorno está estabelecido na Tabela do STJ	Guia GRU - Cobrança	Resolução nº 3/2015 do STJ
Recurso extraordinário	O valor referente ao porte de remessa e retorno será o total da Tabela "D" da Resolução nº 543/2015 do STF	Guia: FEDTJ Código 140-6	Provimento CSM nº 831/2004
Agravo de instrumento	Porte de retorno: 16,60 por volume de autos	Guia FEDTJ Código 110-4	Comunicado s/nº (DO de 12/1/2004), Provimento CSM nº 2.195/2014

Obs.: De acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014, as previsões relativas ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno não serão aplicadas quando a transmissão das peças processuais ocorrer integralmente no formato eletrônico, entre a 1ª  e 2ª instâncias do TJSP.
DESPESAS JUDICIAIS
Serviço Forense	Taxa Judiciária (R$)	Recolhimento	Fundamentação/Observações
Cópias reprográficas de 1ª e 2ª Instâncias	0,55	Guia FEDTJ Código 201-0	Provimento CSM nº 2.195/2014
Autenticação de cópias reprográficas	2,20	Guia FEDTJ Código 221-6	Provimento CSM nº 2.195/2014
Cópia reprográfica formato A0 (cópia de plantas e mapas)	15,00 (até 1 m) 22,50 (até 1,5 m) e 30,00 (até 2 m)	Guia de Requisição de Cópias Reprográficas Pagas - Código 201-0, modelo 50.20.011. Para autenticação da cópia o recolhimento deverá ser realizado na guia FEDTJ, código 221-6.	Comunicado SPI nº 65/2012 (1)
Certidões em geral - por nome	19,40 - primeira página 5,60 - por página que acrescer Obs.: Não se aplica o valor por página a acrescer às certidões solicitadas via internet.	Guia FEDTJ Código 202-0	Comunicado nº 87/2002, Provimento CSM nº 2.195/2014 e Provimento CSM nº 2.237/2015
Informações eletrônicas de 1ª e 2ª Instâncias	5,00 - primeira página 1,70 - por página que acrescer	Guia FEDTJ Código 205-4	Comunicado SOCF nº 1/2010, Comunicado nº 87/2002 e Provimento CSM nº 2.195/2014
Expedição de Cartas de Sentença de Arrematação, de Adjudicação, de Remição e do Formal de Partilha	37,70, sem prejuízo dos valores referentes à extração de cópias necessárias à formação da carta	Guia FEDTJ Código 130-9	Comunicado nº 139/2004, Comunicado s/nº (DO de 12/1/2004), Provimento CSM nº 2.195/2014
Citação e intimação via postal	Vide tabelas seguintes: (*) (**)	Guia FEDTJ Código 120-1	Comunicado SPI nº 55/2008, Comunicado s/nº (DO de 12/1/2004), Provimento CSM nº 2.195/2014
Mandato judicial (1º/2/2015)	18,10 por mandante, assim considerado o casal	Guia DARE* Código 304-9	Lei Estadual nº 10.394/1970 alterada pela Lei nº 216/1974, art. 48 e Lei nº 15.624/2014
Diligência de Oficial de Justiça Deve ser considerada como uma diligência todos os atos necessários para a efetivação da ordem judicial, mesmo que resultem negativos	Capital (1 cota de ressarcimento: 3 UFESPs) = R$ 63,75 Interior: (1 cota de ressarcimento: 3 UFESPs) = R$ 63,75, até 50 km da sede do juízo. Após esse raio de distância, a cada faixa de 10 km ou fração, apenas de ida, deverá ser acrescido ao valor 0,5 UFESp = R$ 10,625	GRD - Guia de Recolhimento de Diligência	Provimento CG nº 28/2014 (2) (antecipação de valor destinado ao custeio de mandados gratuitos:Provimento CG nº 27/2014)
Desarquivamento	24,40 - Arquivo da Capital e empresas terceirizadas que atendem ao Interior do Estado 13,30 - Capital e Interior, processos arquivados nos Ofícios Judiciais 24,40 - Desarquivamento de autos digitais	Guia FEDTJ Código 206-2	Comunicado s/nº, de 22/8/2002, Portaria nº 6431/2003, Comunicado nº 52/2012 e Provimento CSM nº 2.195/2014 Comunicado nº 317/2015 Associados da AASP: O efeito do MS Coletivo nº 2218723-64.2014.8.26.0000 passa a vigorar hoje, dia 24/8/2015.
Publicação de editais no DJe	0,15 - por caractere	Guia FEDTJ Código 435-9	Provimento CSM nº 2.195/2014
Serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de Imposto de Renda, informações fornecidas por bancos e constantes do cadastro de registro de veículo	1 - Sistema Infojud (registro da Receita Federal): busca de endereço de pessoa física ou jurídica; busca de declarações de IR de pessoa física, correspondente ao limite dos 5 últimos anos (exercícios financeiros), não contemplando a cobrança proporcional ou fracionamento; busca de declarações de IR de pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado: 12,20. 2 - Sistema Bacenjud(registro das instituições bancárias centralizadas pelo BCB): busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica; busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): 12,20. 3 - Sistema Renajud(registro do Detran-SP): busca de endereço de pessoa física ou jurídica; busca de veículos de pessoa física ou jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): 12,20. Obs.: a) não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. b) os valores acima são referentes a cada CPF e CNPJ a ser pesquisado em cada processo.	Guia FEDTJ Código 434-1	Provimento nº 1.864/2011, Provimento nº 2.039/2013, Comunicado nº 268/2013 e Provimento CSM nº 2.195/2014

* O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE – SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – Demais Receitas). 
É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx 

** O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/portalbb/page3,112,2270,15,0,1,3.bb?codigoMenu=853&codigoNoticia=24851&codigoRet=14267&bread=7.

*** O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: Formulários - São Paulo

5 Cursos que todo empreendedor de primeira viagem deve fazer

5 CURSOS QUE TODO EMPREENDEDOR DE PRIMEIRA VIAGEM DEVE FAZER

Cursos que um empreendedor de primeira viagem deveria fazer

Escrito por David Kallás, professor de estratégia dos cursos Certificates do Insper

Segundo a mais recente pesquisa do GEM Brasil, 34,5% das pessoas entre 18 e 64 anos no Brasil é considerada empreendedora. Em outras palavras, o Brasil tem 45 milhões de empreendedores, apesar da a taxa de novos empreendedores (nascentes) ter sofrido significativa redução de 2013 (5,1%) para 2014 (3,7%).

É importante saber que existem dois tipos de empreendedorismo: aquele buscado por necessidade e o motivado por oportunidade. Empreendedores por necessidade são aqueles que iniciaram um empreendimento autônomo por não possuírem melhores opções para o trabalho e precisam abrir um negócio a fim de gerar renda para si e suas famílias. Já os empreendedores por oportunidade optam por iniciar um novo negócio, mesmo quando possuem alternativas de emprego. Eles têm níveis de capacitação e escolaridade mais altos e empreendem para aumentar sua renda ou pelo desejo de independência no trabalho. .

Do total de empreendedores brasileiros em 2014, 70,6% o foram por oportunidade, segundo o GEM Brasil. Isso indica que para cada empreendedor que iniciou suas atividades por necessidade, 2,4 o fizeram por oportunidade.

Por que isso é importante? Enquanto o empreendedorismo por necessidade está mais suscetível à conjuntura econômica dos países e tende a diminuir quando a oferta de emprego é maior, o empreendedorismo por oportunidade tem maiores chance de sucesso e tem um forte impacto sobre o crescimento econômico de um país.

A grande diferença é que o empreendedor por oportunidade tem a possibilidade de se preparar para o novo negócio. Mas, face à enorme quantidade de cursos e estudos, qual deve ser o foco? Segue abaixo, uma lista inicial de cursos válidos para o empreendedor de primeira viagem. Há alternativas de cursos abertos, presenciais, pagos e gratuitos em todos os temas. Seguem também algumas recomendações de livros.

1. Estratégia e plano de negócios

O primeiro da lista é o curso de estratégia, planejamento estratégico ou plano de negócios. Prepara os alunos a identificar e analisar todos os elementos que devem ser considerados antes do início das atividades. Adicionalmente, a escolher os melhores caminhos e decisões para aumentar as chances de sucesso do empreendimento.

Livros

- Estratégia - Uma visão Executiva - Kluyver, Cornelis A. de; Pearce II, John A. - Ed. Pearson Prentice Hall.

- Inovação Em Modelos de Negócios – Business Model Generation - Osterwalder, Alexander - Alta Books.

2. Marketing e Vendas

O fator crítico principal dos negócios iniciais é o aumento de vendas. Cursos de marketing e vendas ajudam os alunos a identificarem o “caminho das pedras” para conseguir aumento, no curto e médio prazo nas receitas que trarão caixa para continuar investindo.

Livros

- Marketing 3.0 - Philip Kotler - Ed.Campus.

- Canais de Marketing e Distribuição - Coughlan, Anne T.; Anderson, Erin; Stern, Louis W. ; El-Ansary, Adeli I - Editora Bookman.

- Vamos às Compras! - Paco Underhill - Ed.Campus.

3. Gestão de Pessoas e liderança

Se é difícil lidar com clientes, talvez seja mais difícil ainda lidar com os funcionários de forma respeitosa, inspirando liderança e mantendo autoridade. Técnicas de gestão de pessoas, feedback, comunicação e outras são muito válidas para o empreendedor que quer se preparar para ser um líder e não somente um chefe.

Livros

- Gestão de Pessoas - Chiavenato, Idalberto - Ed. Campus.

- Consciência nos negócios: como construir valor através de valores - Koffman, Fred - Ed. Campus.

4. Finanças

Para ser empreendedor, não basta ser um bom técnico, vendedor e bom líder, é preciso também gerir as finanças da empresa de forma assertiva. Cursos de finanças ajudam o aluno a diferenciar os gastos pessoais dos empresariais, entender a diferença entre caixa e competência e fornecem técnicas e ferramentas básicas para não perder o controle das finanças, seja em épocas de crise ou de crescimento (acredite, crescer consome caixa).

Livros

- MBA Compacto - Finanças - John Tracy - Ed.Campus.

- Administração Financeira - Jordan, Bradford D.; Ross, Stephen A.; Westerfield, Randolph W. - Mc Graw Hill/ Bookman.

5. Operações

Gerenciar as operações é uma tarefa essencial para os empreendedores. Para indústrias ou varejo, saber comprar e gerir estoques e o uso dos insumos é fundamental e afeta diretamente o caixa e a saúde das empresas. Para empresas de serviços, gerir operações é igualmente importante, considerando que os ativos operacionais são as pessoas.

Livros

- Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia - Vicente Falconi - Ed.EDG.

- Gestão de Estoques Na Cadeia de Suprimentos - Col. Coppead de Administração - Wanke, Peter - Ed.Atlas.

- Gestão de estoques - Antônio De Pádua Salmeron Ayres, Cezar Sucupira, Felipe Accioly, Itamar Moreira, Sylvia Constant Vergara, Sylvia Helena Constant Vergara - Ed.FGV.

(Fonte: Exame)

STJ - Dissolução Irregular da Sociedade

DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA NÃO É SUFICIENTE  PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA

A 3ª turma do STJ, ao averiguar se estavam presentes em caso concreto os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, assentou que "a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade aliada à ausência de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica".

O relator do recurso foi o ministro Villas Bôas Cueva, que ponderou sobre a excepcionalidade da desconsideração da personalidade jurídica, que "está subordinada à comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial".

No caso dos autos, o tribunal de origem atendeu ao pedido de uma montadora para autorizar a desconsideração de uma concessionária de veículos. Baseou-se nas tentativas infrutíferas de penhora on-line das contas bancárias da empresa executada.

O ministro relator criticou que o simples fato de a sociedade não exercer mais suas atividades no endereço em que estava sediada associado à inexistência de bens capazes de satisfazer o crédito da montadora não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. A decisão foi unânime.

• Processo relacionado: AREsp 724747

Veja o acórdão.

(Fonte: Migalhas)

Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

QUANDO VOCÊ PODE DEVOLVER A COMPRA E TER O DINHEIRO DE VOLTA?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra maneira?

Com todos esses questionamentos, podemos devolver o produto e reaver o seu dinheiro de volta?

Bem, para que possamos responder, precisamos olhar para no nosso Código de Consumidor Brasileiro, o famoso CDC.

O artigo 49, “caput”, do CDC, deixa bem claro que: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”

E diante de tal situação, o direito do consumidor de se arrepender é possível, mas, somente quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio ou compras online.

Tudo isso, por que ao comprar por telefone e pela internet o consumidor não possui contato direto com o produto, e com isso, confia na propaganda sendo facilmente enganado.

E ainda, na venda no domicílio do consumidor o vendedor se aproveita da tranquilidade do comprador para incentivá-lo a comprar por impulso.

Mas Atenção! Quando o cliente se dirige à loja física e efetua a compra diretamente não tem direito ao arrependimento.

Afinal, presume-se que refletiu antes de comprar e teve contato direto com produto.

Mas Lembre-se! Documentar o pedido de desistência é fundamental para futura prova anotando os protocolos de atendimento ou enviando notificação por escrito com aviso de recebimento ao endereço comercial oficial da empresa.

O consumidor terá direito ao ressarcimento integral dos valores desembolsados de imediato monetariamente atualizados, inclusive custos indiretos que teve com a compra.

Também não poderá ser cobrado por valores referentes à logística reversa para devolução do produto.

Importante ressaltar que mesmo depois deste prazo ou mesmo sem direito ao arrependimento, tem direito à revisão ou cancelamento da compra com o ressarcimento de danos quando comprovada alguma prática abusiva e legalmente proibida por parte do vendedor ou fornecedor de serviços.

(Fonte/Créditos: Luis Francisco Prates - Advogado)

46 concursos públicos pagam salários de até R$ 28,9 mil

46 CONCURSOS PÚBLICOS PAGAM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 28,9 MIL

São Paulo - Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país.

SUL E SUDESTE

SP - Prefeitura de Luiz Antônio

Há 22 vagas para todos os níveis, inclusive para biomédico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, psicólogo, fisioterapeuta, entre outros. 

Salário: até 11.276,94 reais

Inscrições: até 9 de novembro pelo site da Faperp

SP - Prefeitura de Piracicaba

O concurso oferece 20 vagas para profissionais com diploma superior em medicina, inclusive para médico dermatologista, gastroenterologista, oftalmologista, tisiologista, reumatologista, enter outros.

Salário: até 8.567,47 reais

Inscrições: até 12 de novembro pelo site da EPL Concursos

SP - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

São 3 vagas para nível superior e técnico em áreas como engenharia civil e engenharia ambiental As oportunidades são para Americana (SP). 

Salário: até 6.220,95 reais

Inscrições: até 13 de novembro. É preciso fazer a inscrição pessoalmente ou representado por terceiro mediante procuração, na sede da ARES-PCJ, situada na Rua Sete de Setembro, 751, Centro - Americana (SP), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 

SP - Prefeitura de Amparo

Há 56 oportunidades para todos os graus de escolaridade. As vagas para nível superior são para dentista, enfermeiro, nutricionista, engenheiro eletricista, professor, médico, entre outras.

Salário: até 10.278,86 reais

Inscrições: até 16 de novembro pelo site da Apta

SP - Prefeitura de Itapevi

O concurso oferece 189 oportunidades. Há oportunidades para procurador jurídico, fiscal (tributos e posturas municipais), especialista em saúde (coordenação em enfermagem e especialidades médicas), analista do executivo (recursos humanos e serviço social), entre outros.

Salário: até 7.307,12 reais

Inscrições: até 20 de novembro pelo site da SH Dias

SP - Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul

Há 162 vagas para todos os níveis, inclusive para analista contábil, analista de mídias digitais, analista de TI, arquiteto, assistente social, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro químico, engenheiro de produção, jornalista, publicitário, procurador judicial, secretário executivo, entre outros. Salário: até 7,2 mil reais

Inscrições: até 22 de novembro pelo site do Caipimes

SP - Prefeitura de Praia Grande

O concurso oferece 63 oportunidades para profissionais com todos os graus de escolaridade. Estão disponíveis os cargos de dentista, enfermeiro, médico, farmacêutico, entre outros.

Salário: até 13 mil reais

Inscrições: até 30 de novembro pelo site do Ibam

RJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

O concurso oferece 204 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Há vagas para administrador, analista de TI, auditor, contador, engenheiro civil, engenheiro eletricista, fisioterapeuta, médico veterinário, médico, nutricionista, pedagogo, revisor de textos, tecnólogo em logística pública, tecnólogo em gestão ambiental, técnico em contabilidade, entre outras.

Salário: não informado

Inscrições: até 15 de novembro pelo site da Bio-Rio

MG - Prefeitura de Mesquita

O concurso oferece 18 vagas para todos os níveis, inclusive para médico, fisioterapeuta, educador físico, dentista, entre outros.

Salário: até 9.954,79 reais

Inscrições: até 8 de novembro pelo site da Exame Consultores

MG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)

São 23 vagas para dois cargos de nível superior: analista de apoio (arquivista e turismólogo) e analista de desenvolvimento econômico (analista ambiental, analista de comunicação integrada, advogado societário, analista de gestão de recursos humanos, analista de negócios, analista estratégico de participações, analista estratégico de projetos de investimentos, contador corporativo, engenheiro de minas, geólogo de petróleo, entre outros). O concurso também se destina à formação de cadastro de reserva. 

Salário: até 14.203,95 reais

Inscrições: até 12 de novembro pelo site da FGV Projetos

MG - Prefeitura de Queluzito

O concurso oferece 27 oportunidades, além de cadastro reserva, para profissionais como fonoaudiólogos, assistentes sociais, médicos, professores, psicólogos e educadores físicos.

Salário: até 7.094,10 reais

Inscrições: até 18 de novembro pelo site da Exame Consultores

MG - Prefeitura de Perdões

Há 160 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, inclusive para assistente social, cirurgião dentista, médico, professor, fisioterapeuta, entre outros.

Salário: até 9.229,78 reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site da Reis e Reis

MG - Prefeitura de São Sebastião do Anta

São 117 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Podem se candidatar médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, professores, entre outros profissionais.

Salário: até 9 mil reais

Inscrições: até 26 de novembro pelo site da Exame Consultores

MG -Prefeitura de Bonfinópolis de Minas

Existem 40 vagas, além de cadastro reserva, inclusive para assistente social, professor, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo, engenheiro civil, entre outros.

Salário: até 6.480,03 reais

Inscrições: até 3 de dezembro pelo site da Rumo Certo

PR - Prefeitura de Colombo

Há 24 vagas para clínicos gerais, médicos plantonistas, médicos psiquiatras e médicos para estratégia de saúde da família. Segundo o edital, o concurso também servirá para formação de cadastro reserva. 

Salário: até 9.956 reais

Inscrições: até 4 de novembro, indo pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde, Rua XV de Novembro, 213, 3º andar, Bairro Centro - Colombo (PR), das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

PR - Prefeitura de Nova Tebas

Há 77 oportunidades, inclusive para médico, biomédico, advogado, cirurgião dentista, arquiteto, contador, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, entre outros.

Salário: até 14 mil reais

Inscrições: até 9 de novembro pelo site da Uniuv

PR - Prefeitura de Tupãssi

O concurso oferece 21 vagas para todos os graus de escolaridade. Os cargos disponíveis para nível superior são analista de sistemas, assistente social, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, médico, médico plantonista, médico PSF e psicólogo.

Salário: até 9.270 reais

Inscrições: até 10 de novembro pelo site da Fundação Fafipa

PR - Prefeitura de Ponta Porã

São 272 oportunidades, Há vagas para administrados, arquiteto, engenheiro, cirurgião dentista, biólogo, psicólogo, sociólogo, procurador municipal, pedagogo, entre outras.

Salário: até 7.680 reais

Inscrições: até 10 de novembro pelo site da Fapems

PR - Prefeitura de Curiúva

O concurso oferece 88 vagas, inclusive para advogado, psicólogo, contador, assistente social, médico, entre outros.

Salário: até 8.398,74 reais

Inscrições: até 12 de novembro pelo site da Fafipa

PR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop)

Além de cadastro reserva, há 19 vagas para todos os níveis. Podem se candidatar advogados, assistentes sociais, contadores, enfermeiros, farmacêuticos bioquímicos, fonoaudiólogos, psicólogos, médicos, entre outros profissionais.

Salário: até 5.517,97 reais

Inscrições: até 18 de novembro pelo site da Fundação Fafipa

PR - Tribunal de Contas do Paraná

São 4 vagas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de auditor. Para se candidatar é preciso ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é preciso contar com mais de 10 anos de exercício de atividade profissional que tenha exigido conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. 

Salário: até 28.947,54 reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site do Cespe/UnB

PR - Prefeitura de Piên

O concurso oferece 55 oportunidades para todos os graus de escolaridade. Os cargos para nível superior são assistente administrativo, contador, médico, dentista, nutricionista, instrutor de esportes e professor (diversas disciplinas).

Salário: até 9.737,02 reais

Inscrições: até 23 de novembro pelo site do IOBV

SC - Prefeitura de Rio do Oeste

São 7 vagas para nível superior e fundamental. Existem vagas para psicólogo, médico, assistente social e outras.

Salário: até 8.466,75 reais

Inscrições: até 4 de novembro pelo site da Nubes Concursos

SC - Prefeitura de São Cristóvão do Sul

São 8 vagas para nível superior e médio, inclusive para assistente social, médico, médico psiquiatra, enfermeiro,  farmacêutico/bioquímico, entre outros.

Salário: até 6,4 mil reais

Inscrições: até 16 de novembro pelo site da Fundação Carlos Joffre

SC - Prefeitura de São José

No total, o concurso oferece 76 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os cargos para nível superior são para enfermeiro da família, farmacêutico, fisioterapeuta, cirurgião dentista, médico da família, entre outros.

Salário: até 9.359,16 reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site da Fepese ou pessoalmente, seguindo as orientações do edital

SC - Prefeitura de Abelardo Luz

Há 140 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, inclusive para dentista, enfermeiro, médico, fisioterapeuta e professor.

Salário: até 13.656,73 reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site da Cursiva

SC - Prefeitura de Papanduva

O concurso oferece 45 vagas. Há espaço para fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, médicos, arquitetos, advogados, entre outros profissionais.

Salário: até 13.542, 74 reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site da UpGeo

RS - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Há 16 vagas, além de cadastro reserva, para analista judiciário (área administrativa, judiciária ou apoio especializado em análise de sistemas, engenharia civil ou psicologia) e técnico judiciário (área administrativa ou apoio especializado em operação de computadores ou programação de sistemas). 

Salário: até 8.863,84 reais

Inscrições: até 7 de novembro pelo site da Cespe/UnB

RS - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí

São cinco vagas para nível superior. Há oportunidades para assistente social, médico perito do trabalho, médico psiquiatra e médico traumatologista. 

Salário: até 7.017,29 reais

Inscrições: até 18 de novembro pelo site da Objetiva

RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

São 60 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto. Para se candidatar, é preciso ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos contados a partir da graduação.

Salário: até 22.213,44 reais

Inscrições: até 30 de novembro pelo site da FAURGS

CENTRO OESTE

MS - Prefeitura de Inocência

O concurso oferece 103 vagas. Podem se candidatar engenheiros civis, engenheiros agrônomos, advogados, arquitetos, analistas de sistemas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, veterinários, entre outros.

Salário: até 17.964,03 reais

Inscrições: até 8 de novembro pelo site da Consesp

MS - Prefeitura de Ivinhema

Há 136 vagas, inclusive para arquiteto, assistente social, auditor fiscal, bioquímico, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, psicólogo, entre outros.

Salário: até 7.331,42 reais

Inscrições: até 10 de novembro pelo site da Fapems

MS - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

A universidade seleciona candidatos ao cargo de professor substituto por tempo determinado. As áreas disponíveis são técnicas e poéticas do corpo, economia, matemática/estatística, direito, linguagem e sociedade, administração rural e extensão rural, ciência política, geografia humana, anatomia humana, nutrição em saúde pública, entre outras.

Salário: até 5.143,41 reais

Inscrições: até 12 de novembro. Os períodos de cada inscrição, no entanto, variam de acordo com o enquadramento almejado (professor adjunto A, assistente A ou auxiliar). As inscrições devem ser efetuadas pessoalmente ou por meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante, na unidade acadêmica em questão. Mais informações sobre as inscrições estão no Diário Oficial da União.

MS - Prefeitura de Bonito

São 44 vagas, inclusive para médico, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo e professor.

Salário: até 8.874,82 reais

Inscrições: até 17 de novembro pelo site da Fapec

MS - Prefeitura de Ladário

Além de cadastro reserva, há 246 vagas, inclusive para arquiteto, biólogo, contador, economista, engenheiro civil, educador físico, gestor de comunicação, médico, assistente social, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, entre outros.

Salário: até 7,3 mil reais

Inscrições: até 18 de novembro pelo site da Fapec

MS - Prefeitura de Juti

Há 55 vagas para todos os graus de escolaridade. Podem se candidatar enfermeiros, farmacêuticos, engenheiros agrônomos, psicólogos, médicos, entre outros.

Salário: até 9 mil reais

Inscrições: até 18 de novembro pelo site da Fafipa

MS - Prefeitura de Selvíria

São 52 vagas para todos os níveis de escolaridade, inclusive para educador físico, fiscal tributário, farmacêutico, odontólogo, psicólogo e médico.

Salário: até 8.725,65 reais

Inscrições: até 20 de novembro pelo site da KLC

DF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Há dois editais. O primeiro prevê 80 vagas. além de cadastro reserva, para analista judiciário e técnico judiciário. As oportunidades para analista são em especialidades como biblioteconomia, psicologia, suporte em TI, medicina, odontologia, entre outras. Para técnico judiciária, as vagas são para a área administrativa e apoio especializado em enfermagem e programação de sistemas.

Já o segundo edital oferece 71 vagas de juiz de direito substituto. Para se candidatar, é preciso ser bacharel em Direito e ter pelo menos três anos de atividade jurídica exercida a partir da conclusão do curso de graduação.

Salário: até 8.863,84 no caso do primeiro edital; 23.997,19 reais no caso do segundo edital

Inscrições: até 8 de novembro pelo site do Cespe no caso do primeiro edital; até 24 de novembro pelo site do Cespe no caso do segundo edital

DF - Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

São 114 oportunidades para atendente de reintegração socioeducativo (formação superior em qualquer área), 66 para especialista (formação nas áreas de administração, contabilidade, direito e legislação, estatística, serviço social, pedagogia, psicologia, educação física, artes cênicas e plásticas e música) de 20 para técnico (formação de nível médio).

Salário: até 5.242,06 reais

Inscrições: até 9 de novembro pelo site Universa

DF - Conselho Federal de Psicologia

São 500 vagas para os níveis superior e médio. As vagas para nível superior são em psicologia, ciências sociais e humanas, desenvolvimento e suporte em TI. Já as oportunidades para nível médio são nas áreas administrativa, contábil, informática e suporte técnico em informática. 

Salário: até 7.225,26 reais

Inscrições: até 13 de dezembro pelo site do Instituto Quadrix

GO - Prefeitura de Aragoiânia

São 114 vagas para todos os níveis, inclusive para médico, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, assistente social, farmacêutico, geógrafo, biólogo, entre outros.

Salário: até 5.766,19 reais

Inscrições: até 30 de novembro pelo site da Itame

NORTE E NORDESTE

CE - Prefeitura de Carnaubal

São 240 vagas para todos os níveis. Há oportunidades para administrador, cirurgião dentista, médico, psicólogo, professor, entre outros.

Salário: até 5 mil reais

Inscrições: até 20 de novembro pelo site do Cetrede

PB - Prefeitura de Congo

O concurso oferece 42 oportunidades para todos os graus de escolaridade. Há vagas para médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, odontólogo, entre outros. 

Salário: até 10 mil reais

Inscrições: até 15 de novembro pelo site da Conpass

RN - Prefeitura de São João do Sabugi

Há 76 oportunidades para todos os níveis, inclusive para advogado, cirurgião dentista, enfermeiro,médico, professor, entre outros. 

Salário: até 8 mil reais

Inscrições: até 5 de novembro pelo site da Conpass

MA - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

O concurso oferece 153 vagas para nível superior, inclusive para assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, médico, odontólogo, psicólogo, entre outras.

Salário: 17.560 reais

Inscrições: até 5 de novembro pelo site da Fundação Sousândrade

TO - Prefeitura de Barrolândia

São 245 oportunidades para todos os níveis. Podem se candidatar contadores, psicólogos, pedagogos, médicos, odontólogos, assessores jurídicos, fisioterapeutas, enfermeiros, biomédicos, assistentes sociais, entre outros. 

Salário: até 6,5 mil reais

Inscrições: até 19 de novembro pelo site do Icap

(FONTE: Exame)